Consumidores podem não sentir a diferença, mas cofres estaduais receberão montante significativo
A partir desta quinta-feira, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e a gasolina sofreu um acréscimo de 12 e 15 centavos, respectivamente, em todo o país. Embora esse aumento possa passar despercebido para os consumidores no dia a dia, para o Estado, representa uma significativa entrada de recursos, totalizando R$ 19 milhões a mais nos cofres a cada mês.
De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, somente com a gasolina, que teve um acréscimo de 15 centavos por litro, a arrecadação adicional de ICMS será de aproximadamente R$ 10 milhões mensais. Essa mudança impactará diretamente nos repasses para os municípios, uma vez que 25% desse montante é destinado a eles.
No que diz respeito ao diesel, que teve um aumento de 12 centavos por litro, a arrecadação estadual terá um incremento na ordem de R$ 9 milhões por mês. Os números revelam a importância dessa decisão tomada pelo Confaz, conselho que reúne os secretários de finanças de todos os Estados, desde outubro do ano passado.
Com o novo cenário, o ICMS sobre a gasolina atinge R$ 1,37 em todo o país, gerando uma receita mensal de R$ 92 milhões aos cofres públicos. Já o ICMS sobre o óleo diesel passou para R$ 1,06, resultando em uma receita de aproximadamente R$ 82,6 milhões por mês somente com esse combustível. Em conjunto, os impostos sobre gasolina e diesel garantem quase R$ 175 milhões mensais ao governo estadual.
Vale destacar que, diante do aumento no imposto sobre a gasolina, o etanol torna-se uma opção mais atrativa. No entanto, os usineiros, prevendo a preferência do consumidor pelo biocombustível, aumentaram em 13 centavos o preço do litro do etanol vendido aos postos desde o início da semana, conforme Edson Lazaroto, do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro).
Essa estratégia parece surtir efeito, visto que a venda de etanol nos postos do estado aumentou expressivamente. No segundo semestre do ano passado, comparado ao primeiro, houve um crescimento de 104%, saltando de 65,5 milhões para 133,5 milhões de litros. Considerando o período de 12 meses entre 2022 e 2023, o crescimento foi de 37,9%, saindo de 144,24 milhões para 198,97 milhões de litros.
O ICMS sobre o etanol em Mato Grosso do Sul é de 11,33% sobre o preço médio ponderado nas bombas, refletindo em um aumento no faturamento do Estado quando ocorrem ajustes nos preços nos postos.
