Os deputados estaduais do Mato Grosso do Sul deliberaram na manhã de quinta-feira, dia 19, em segunda votação, o projeto de lei que estabelece um significativo reajuste salarial de 14,95% para os professores efetivos da rede estadual. Agora, o destino da proposta está nas mãos do governador Eduardo Riedel (PSDB), aguardando sua sanção.
O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), que também é um ex-professor, expressou seu entusiasmo com a aprovação do projeto. “É uma honra assinar o projeto que prevê o aumento do piso dos professores”, afirmou.
Este reajuste, que terá um impacto anual de R$ 481,3 milhões nos cofres públicos, será aplicado retroativamente a partir de 1º de outubro. Com a entrada em vigor do reajuste, os professores que trabalham 20 horas semanais começarão suas carreiras recebendo R$ 5,9 mil. Para aqueles que desempenham uma carga de trabalho de 40 horas, o salário será de R$ 11,9 mil, tornando-o o mais elevado entre todos os estados do Brasil.
Vale destacar que o salário dos professores efetivos, beneficiados com esse reajuste de 14,95%, corresponde a 90% do piso salarial para aqueles com carga horária de 20 horas. No entanto, esse valor permanecerá congelado nos próximos três anos. Durante esse período, a categoria receberá o índice de reajuste geral anual que será aplicado a todos os demais servidores do estado.
O Projeto de Lei Complementar 14/2023 foi apresentado à Assembleia Legislativa em 4 de outubro.
Esse reajuste beneficiará um total de 20.146 professores efetivos. Na terça-feira passada, dia 17, a direção da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul) realizou uma reunião na Assembleia Legislativa e buscou apoio político para garantir aumentos salariais e a concessão de um vale-alimentação no valor de R$ 400 para os funcionários administrativos da educação.
Além disso, os professores contratados já tiveram um aumento de 5% em maio, com outros 10% programados para serem aplicados agora, por meio de decreto, e mais 10% previstos para o início de janeiro.
