Gastos alcançam R$ 159,7 bilhões, representando 1,61% do PIB e ultrapassando a média de 53 países analisados.
O Brasil investiu expressivos R$ 159,7 bilhões em tribunais de Justiça ao longo de 2022, conforme revelado pelo Tesouro Nacional nesta semana. Os números abrangem despesas governamentais de 2010 a 2022, destacando-se como um montante equivalente a 1,61% do Produto Interno Bruto (PIB). Surpreendentemente, esse gasto se distancia significativamente da média de 0,37% do PIB de 53 países comparados, destacando o Brasil como líder nesse cenário.
Na comparação internacional, apenas a Costa Rica se aproxima, ocupando o segundo lugar global ao destinar 1,54% do PIB para tribunais. Este levantamento abrange diversos órgãos, incluindo tribunais de Justiça estaduais, tribunais regionais, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros.
Os maiores dispêndios concentram-se nos governos estaduais, totalizando R$ 92,1 bilhões, seguidos pelo governo central, com R$ 63,8 bilhões, e pelos governos municipais, que somam R$ 3,8 bilhões.
Além dos tribunais, os serviços de polícia também demandam recursos substanciais, atingindo R$ 114 bilhões. Nesse contexto, os governos estaduais lideram os gastos, investindo R$ 89,5 bilhões, seguidos pelo governo central, com R$ 20 bilhões, e pelos governos municipais, responsáveis por R$ 8,9 bilhões.
Esses dados apontam que apenas duas subfunções respondem por quase 90% da despesa na função Ordem Pública.
O relatório do governo adotou a metodologia internacional COFOG, desenvolvida pela OCDE em parceria com a ONU, proporcionando uma visão abrangente das despesas governamentais de 2010 a 2022. Essa edição destaca-se ao incluir despesas dos entes subnacionais, inovando em relação aos relatórios anteriores.
Esses números, de fácil compreensão, oferecem uma perspectiva clara sobre o cenário de gastos com tribunais no Brasil, suscitando reflexões sobre a eficiência e a gestão desses recursos no contexto nacional.
