Na manhã desta segunda-feira (4), durante uma coletiva de imprensa, o governador Eduardo Riedel, do PSDB, anunciou uma importante decisão para os moradores de Mato Grosso do Sul. Riedel informou que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) será mantida em 17%, buscando preservar a estabilidade econômica do estado.

A discussão sobre a possível elevação da alíquota modal do ICMS surgiu no contexto da Reforma Tributária e da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este último determinou que, a partir de 2029, a distribuição dos recursos públicos entre os estados seria proporcional ao montante arrecadado por cada um no período de 2024 a 2028.

O ICMS, que incide em uma ampla gama de produtos, tem impacto direto no preço final ao consumidor. Para o ano de 2024, a previsão do governo de MS é arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões provenientes desse imposto.

Uma mudança significativa está programada para o futuro, pois o ICMS será extinto em 2033, sendo substituído pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O governador Riedel expressou confiança no crescimento econômico do estado para impulsionar a arrecadação, eliminando a necessidade de aumentar a carga tributária para todos os contribuintes.

“Esse crescimento nos dá conforto. Nesse momento, acreditamos que manter a alíquota eleva nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. Nossa aposta é preservar o poder de compra e a capacidade produtiva”, esclareceu o governador.

A decisão do governo sul-mato-grossense recebeu apoio do setor produtivo. O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sergio Longen, destacou que a manutenção da alíquota traz benefícios para a sociedade, uma vez que as empresas não repassarão custos adicionais aos produtos. “O grande ganho é da sociedade porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, afirmou Longen.