Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, Informa Data Definida após Negociações entre Governo, Empresários e Representantes dos Trabalhadores
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, revelou em entrevista à CBN que o governo está prestes a lançar uma nova portaria que regulamentará o trabalho em feriados. A publicação está programada para o próximo dia 19 de fevereiro, resultado de negociações realizadas entre governo, representantes dos trabalhadores e empresários.
Diferentemente das normas anteriores, o novo texto da portaria terá a função de especificar quais setores estarão sujeitos às regras e quais serão as exceções. Setores como farmácias, venda de botijão de gás, postos de combustíveis, bares e restaurantes foram destacados como essenciais e não serão afetados pelas mudanças. Mais de 200 áreas devem ser listadas como exceções.
Os trabalhadores em áreas não mencionadas entre as exceções deverão negociar com os empregadores a possibilidade de trabalhar em feriados, com a opção de pagamento adicional ou compensação por dias úteis. Empresas e comércios terão até a data da publicação da portaria para se adaptarem às novas diretrizes.
Quanto ao impacto na empregabilidade, Luiz Marinho expressou otimismo, destacando que, como foi resultado de um acordo entre os setores envolvidos, não são esperados grandes problemas.
Além disso, o ministro informou que em março o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para resolver questões relacionadas ao saque aniversário do FGTS, buscando soluções para impedir que trabalhadores demitidos enfrentem dificuldades para retirar seus fundos de garantia.
No entanto, Marinho não esclareceu se a medida visa encerrar o saque aniversário ou se será mantida em conjunto, ressaltando a necessidade de diálogo com os diversos setores envolvidos para definir o projeto final.
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, Informa Data Definida após Negociações entre Governo, Empresários e Representantes dos Trabalhadores
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, revelou em entrevista à CBN que o governo está prestes a lançar uma nova portaria que regulamentará o trabalho em feriados. A publicação está programada para o próximo dia 19 de fevereiro, resultado de negociações realizadas entre governo, representantes dos trabalhadores e empresários.
Diferentemente das normas anteriores, o novo texto da portaria terá a função de especificar quais setores estarão sujeitos às regras e quais serão as exceções. Setores como farmácias, venda de botijão de gás, postos de combustíveis, bares e restaurantes foram destacados como essenciais e não serão afetados pelas mudanças. Mais de 200 áreas devem ser listadas como exceções.
Os trabalhadores em áreas não mencionadas entre as exceções deverão negociar com os empregadores a possibilidade de trabalhar em feriados, com a opção de pagamento adicional ou compensação por dias úteis. Empresas e comércios terão até a data da publicação da portaria para se adaptarem às novas diretrizes.
Quanto ao impacto na empregabilidade, Luiz Marinho expressou otimismo, destacando que, como foi resultado de um acordo entre os setores envolvidos, não são esperados grandes problemas.
Além disso, o ministro informou que em março o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para resolver questões relacionadas ao saque aniversário do FGTS, buscando soluções para impedir que trabalhadores demitidos enfrentem dificuldades para retirar seus fundos de garantia.
No entanto, Marinho não esclareceu se a medida visa encerrar o saque aniversário ou se será mantida em conjunto, ressaltando a necessidade de diálogo com os diversos setores envolvidos para definir o projeto final.
