Reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode impactar no bolso dos consumidores em 2024.

O cenário para o preço dos medicamentos em 2024 não é animador. Em 11 estados brasileiros, a perspectiva é de um aumento entre 1% e 2% nos valores, resultado do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Embora os medicamentos já sofram reajuste anual, este ano a situação se agrava em estados como Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins, que experimentam pelo segundo ano consecutivo um aumento no imposto. A mudança também atinge Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) alerta que a carga tributária sobre remédios no Brasil é seis vezes superior à média mundial, atingindo 36%. Uma realidade contrastante com os 6% de impostos sobre medicamentos encontrados globalmente.

A justificativa para este reajuste está na queda na arrecadação do ICMS. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), mudanças na cobrança de impostos resultaram na perda de cerca de R$ 109 bilhões.

Esse aumento de preços pode ter impactos significativos na adesão a tratamentos clínicos, com a taxa de não adesão já em 54%, segundo a Abrafarma. O desafio é evidente, e a população brasileira precisa se preparar para enfrentar essa nova realidade nos custos dos medicamentos.