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O projeto para tombar três parques de Campo Grande foi apresentado novamente na Câmara Municipal, durante sessão nesta terça-feira (04), devidamente alterado.

Em maio do ano passado, a vereadora Luíza Ribeiro (PT) retirou de pauta, devido a CCJ (Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) ter defendido a tese de que havia inconstitucionalidade no projeto.

O presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, disse que é direito da vereadora apresentar novamente e que irá esperar a tramitação do PL sem regime de urgência para votação entre os vereadores, dependendo da maioria de votos válidos para sua aprovação.

O projeto visa o tombamento do Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e Parque dos Poderes para frear futuros desmatamentos nas áreas em questão.

Desta forma, ficaria proibida a supressão vegetal nas áreas que compõem os imóveis tombados, sendo especialmente vedados nas áreas em que haja mata nativa.

A ideia é polêmica, pois as regiões despontam como umas das principais áreas de empreendimentos habitacionais, apesar de contar com o apoio da população e iniciativas ambientais.




Fonte: campo grande news Postado em: 04-06-2024


O projeto para tombar três parques de Campo Grande foi apresentado novamente na Câmara Municipal, durante sessão nesta terça-feira (04), devidamente alterado.

Em maio do ano passado, a vereadora Luíza Ribeiro (PT) retirou de pauta, devido a CCJ (Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) ter defendido a tese de que havia inconstitucionalidade no projeto.

O presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, disse que é direito da vereadora apresentar novamente e que irá esperar a tramitação do PL sem regime de urgência para votação entre os vereadores, dependendo da maioria de votos válidos para sua aprovação.

O projeto visa o tombamento do Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e Parque dos Poderes para frear futuros desmatamentos nas áreas em questão.

Desta forma, ficaria proibida a supressão vegetal nas áreas que compõem os imóveis tombados, sendo especialmente vedados nas áreas em que haja mata nativa.

A ideia é polêmica, pois as regiões despontam como umas das principais áreas de empreendimentos habitacionais, apesar de contar com o apoio da população e iniciativas ambientais.




Fonte: campo grande news Postado em: 04-06-2024
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