Caso de Sophia expôs deficiências na rede de proteção, levando a mudanças e melhorias nos órgãos de assistência a crianças e adolescentes
Nesta sexta-feira (26), completa-se um ano desde a trágica morte de Sophia de Jesus O’Campo, de 2 anos, um evento que escancarou uma série de falhas na rede de proteção infantil em Campo Grande e gerou uma intensa investigação sobre as inadequações do sistema.
O caso ganhou notoriedade nacional não apenas pela idade da vítima, mas também pela série de denúncias prévias relacionadas a possíveis maus-tratos que haviam sido feitas, evidenciando a necessidade de aprimorar a atuação dos conselhos tutelares.
Após a morte da menina, sua mãe e padrasto tornaram-se réus por homicídio triplamente qualificado. A mãe, Stephanie de Jesus da Silva, também enfrenta acusações de homicídio doloso por omissão, uma vez que demorou aproximadamente sete horas para levar a menina à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após a morte.
A história revelou que Sophia foi atendida em postos de saúde cerca de 30 vezes antes de seu falecimento, levantando preocupações sobre a eficácia dos órgãos de proteção infantil.
Investigações e Medidas Adotadas:
- Ampliação dos Conselhos Tutelares: Diante da carência na quantidade de conselhos, Campo Grande decidiu ampliar a equipe e o número de conselhos, passando de cinco para oito unidades. A inauguração enfrenta impasses, com a prefeitura alegando dificuldades jurídicas e orçamentárias.
- Criação da Vara Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes (VECA): O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu a VECA para concentrar casos de crimes contra crianças e adolescentes em uma única vara especializada.
- Plantões na Casa da Mulher Brasileira: A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) passou a realizar plantões para atender crianças vítimas de violência nos fins de semana e feriados, enquanto novas unidades e salas especializadas são implementadas.
- Promessa da Casa da Criança: O Governo Federal confirmou a doação de área para a construção da Casa da Criança, seguindo o modelo da Casa da Mulher Brasileira. A regularização do imóvel é responsabilidade do Estado, com a promessa de concretização em prazo máximo de 12 meses.
O triste caso de Sophia incentivou uma série de ações para corrigir as falhas na rede de proteção infantil, buscando garantir um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes na região. As mudanças incluem a expansão dos conselhos, criação de varas especializadas e a promessa de espaços de atendimento dedicados, como a Casa da Criança.
