Secretaria de Assistência Social adota medidas para garantir benefícios apenas a quem realmente precisa

Como parte do plano estratégico liderado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) está passando por uma modernização visando a inclusão digital e a eficácia nos programas sociais.

A secretária da pasta, Patrícia Cozzolino, destaca que todos os programas sociais passam por um processo de recadastramento, que será centralizado em um novo banco de dados automatizado. Essa iniciativa visa cruzar informações para garantir que os benefícios atendam às necessidades reais da população.

O programa Energiza Social: Conta de Luz Zero, por exemplo, está sendo alvo desse recadastramento. Com as recentes mudanças na legislação, foram identificadas situações em que beneficiários consumiam mais de 220 kWh, embora recebessem mais de dois salários mínimos. Casos como esses serão revisados até 31 de março, com notificações presentes nas faturas de energia.

A secretária destaca que as regras foram ajustadas para otimizar a eficácia dos programas, assegurando que recursos públicos sejam utilizados com responsabilidade. “É a rigidez com o gasto público”, enfatiza Cozzolino.

O programa Mais Social, que concede R$ 450 a mais de 70 mil pessoas, também passará por um recadastramento mais rigoroso. Identificaram-se casos de beneficiários que não atendiam aos requisitos, e algumas pessoas usavam o benefício de maneira inadequada, como viagens para outras cidades ou gastos em serviços de entretenimento.

Com a automação, o beneficiário passará por reconhecimento facial, e os dados serão cruzados com informações bancárias. A expectativa é que aproximadamente 10% dos beneficiários percam o benefício após essa revisão.

Por outro lado, há casos de pessoas que não recebem nenhum benefício, mesmo estando em situação de vulnerabilidade. “Estimamos um desvio padrão de 40 mil pessoas. Isso ocorre nos programas federais também. O Estado não quer economizar. Quer gastar com quem precisa”, ressalta a secretária.

Além dos ajustes nos programas existentes, a secretária tem metas específicas para 2024, incluindo a implantação do programa Cuidar de Quem Cuida. Também está confirmada a abertura de um novo processo seletivo para assistentes sociais temporários, visando melhorar as visitas domiciliares.

Em relação aos programas do terceiro setor, está previsto um edital de chamada para fevereiro, com um aumento significativo no investimento, passando de R$ 4,6 milhões para R$ 9 milhões em 2024.

A secretária enfatiza que, devido às questões eleitorais, não serão feitos novos programas sociais ou reajustes nos benefícios até a eleição. No entanto, a possibilidade de ampliação do atendimento para povos originários e imigrantes é cogitada para 2025.