Pessoas que têm terrenos sujos podem ter que pagar uma multa e reembolsar a prefeitura pela limpeza. Um projeto proposto pelo governo está sendo analisado na Câmara para combater a propagação de doenças transmitidas por insetos.
Na segunda-feira (30), um projeto de lei do governo começou a ser discutido na Câmara Municipal. Esse projeto muda as regras sobre a limpeza de terrenos vazios na cidade. Se o dono de um terreno não cumprir suas responsabilidades, ele terá que pagar multas e reembolsar a prefeitura pelos serviços de limpeza.
Essa mudança é necessária devido ao aumento de doenças transmitidas por insetos, como a dengue, que estão se espalhando na cidade. Muitos desses insetos se reproduzem em terrenos vazios que não são mantidos adequadamente.
O projeto também permite que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos cadastre empresas capazes de fazer a limpeza desses terrenos. Isso garantirá que as regras sejam cumpridas de forma eficaz, melhorando a saúde pública e a segurança, uma vez que terrenos sujos podem representar riscos para a comunidade.
Pessoas que têm terrenos sujos podem ter que pagar uma multa e reembolsar a prefeitura pela limpeza. Um projeto proposto pelo governo está sendo analisado na Câmara para combater a propagação de doenças transmitidas por insetos.
Na segunda-feira (30), um projeto de lei do governo começou a ser discutido na Câmara Municipal. Esse projeto muda as regras sobre a limpeza de terrenos vazios na cidade. Se o dono de um terreno não cumprir suas responsabilidades, ele terá que pagar multas e reembolsar a prefeitura pelos serviços de limpeza.
Essa mudança é necessária devido ao aumento de doenças transmitidas por insetos, como a dengue, que estão se espalhando na cidade. Muitos desses insetos se reproduzem em terrenos vazios que não são mantidos adequadamente.
O projeto também permite que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos cadastre empresas capazes de fazer a limpeza desses terrenos. Isso garantirá que as regras sejam cumpridas de forma eficaz, melhorando a saúde pública e a segurança, uma vez que terrenos sujos podem representar riscos para a comunidade.